Este documento corresponde ao relato das ações de mobilização realizadas em Brasília/DF, no âmbito do Encontro da Comissão Nacional de Juventude Indígena (Provisória), entre 07 e 11 de maio do corrente.
Sumário
I. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 04
II. A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS .... 05
III. REUNIÕES E ENCONTROS: 07 DE MAIO.................................................... 06
ATIVIDADES DO DIA 08 DE MAIO................................................................... 06
ATIVIDADES DO DIA 09 DE MAIO................................................................... 07
ATIVIDADES DO DIA 10 DE MAIO .................................................................. 09
ATIVIDADES DO DIA 11 DE MAIO .................................................................. 10
RESULTADOS .................................................................................................. 12
I – INTRODUÇÃO
Este relatório tem como objetivo prioritário apresentar as atividades desenvolvidas em Brasília/DF, entre os dias 07 a 11 de maio de 2012, pela CONJI-Comissão Nacional de Juventude Indígena, junto a instituições governamentais e não governamentais.
Hoje os adolescentes e jovens indígenas enfrentam grandes problemas e desafios, seja em suas aldeias, comunidades, povoados, ou nos centros urbanos onde muitos deles vivem, sempre em busca da melhoria da qualidade de vida de suas famílias.
Através da realização de encontros de mobilização, oficinas, seminários e congressos que envolveram adolescentes e jovens indígenas, pudemos visualizar os problemas que mais afligem estes adolescentes e jovens, tais como: suicídio, drogas, exploração sexual, bebida alcoólica, doenças sexualmente transmissíveis (entre as DSTs, o que mas temem é a proliferação e o contágio da aids em suas aldeias), violência, desemprego, baixa escolaridade e perda cultural.
Do ponto de vista dos direitos dos adolescentes e jovens indígenas, interessa-nos citar que ainda existem grandes barreiras que impedem a efetivação do exercício do seus direitos e cidadania plena. Os povos indígenas necessitam de uma política articulada de desenvolvimento social, político e cultural, que possa assegurar o seu bem-viver dentro da sociedade e dentro de suas terras.
A partir do interesse dos adolescentes e jovens indígenas em relação à maior democratização social e política, lembramos que os mesmos necessitam de trabalhos que os fortaleçam social e culturalmente, como condição para ampliar seu papel na democratização do desenvolvimento, e melhorar a perspectiva da preservação de suas culturas e tradições.
E foi com esse objetivo que jovens indígenas — representantes de organizações indígenas regionais como COIAB, ARPINSUL, APOINME, que juntas formam a APIB — reuniram-se em Brasília, para dialogar e apresentar o projeto “II Seminário Nacional de Juventude Indígena”, mais do que buscar apoio financeiro para o projeto. Como primeiro resultado, estabeleceu-se uma parceria de estreitamento institucional com a juventude indígena.
II - A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE
ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS
A CONJI-Comissão Nacional de Juventude Indígena presente em Brasília entre os dias 07 a 11 de maio de 2012 foi representada pelos seguintes jovens: Dinamam Tuxá; Márcio Kaingang; Renato Tupiniquim; Marciane Tapeba; Rúbia Sateré-Mawé; Cristiane Baré e Délio Alves.
A ida do grupo a Brasília foi articulada durante a realização da II Conferência Nacional de Juventude realizada em dezembro de 2011, onde foi encaminhado que se fazia necessária a rearticulação da juventude indígena. Naquele momento, foi orientada a elaboração conjunta de um projeto visando reunir adolescentes e jovens indígenas do Brasil, com a finalidade de mobilizar e articular nacionalmente este segmento.
O referido projeto foi elaborado entre os meses de janeiro a março de 2012, envolvendo jovens de vários Estados e Povos. A maneira encontrada para discutir e elaborar conjuntamente utilizou as ferramentas da internet, tendo inclusive sido criado o grupo Juventude Indígena On Line, que foi o principal articulador do projeto, além do grupo Rede da Juventude Indígena (REJUIND).
Concluído o projeto, houve uma mobilização para que alguns jovens visitassem instituições, para apresentar o projeto e solicitar apoio. Após contatos e conversas com a FUNAI-Fundação Nacional do Índio, através da COGER-Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais, a instituição propôs colaboração com passagens, alimentação e hospedagem da Comissão Provisória em Brasília, o que de fato ocorreu.
A FUNAI teve, assim, papel fundamental nesta mobilização, tendo também realizado, em novembro de 2009, o Seminário Nacional de Juventude Indígena, com a participação de jovens junto a um amplo conjunto de instituições governamentais e organizações indígenas, com a finalidade de discutir e debater suas políticas, temáticas e problemas.
Ao final do Seminário, os jovens escolheram prioridades para serem trabalhadas em suas organizações e pelo governo, assim como definiram algumas ações para dar continuidade ao fortalecimento da juventude indígena.
Entre as várias prioridades, figura a criação e efetivação da CONJI-Comissão Nacional da Juventude Indígena, como forma de representar os povos indígenas em várias instâncias de discussão e deliberações que envolvem os povos indígenas e sua juventude.
III – REUNIÕES E ENCONTROS
Atividades do dia 07 de maio
Os trabalhos da Comissão foram iniciados dia 07 de maio, com a presença de Dinamam Tuxá, Márcio Kaikang, Renato Tupiniquim, Marciane Tapeba, Rúbia Sateré-Mawé, Cristiane Baré e Délio Alves, que se encontraram na sala da COGER/FUNAI.
A primeira atividade do grupo foi apresentar e avaliar o projeto “II Seminário Nacional de Adolescentes e Jovens Indígenas do Brasil”, que já havia sido discutido e construído com a contribuição dos jovens que compõem a REJUIND e o grupo Juventude Indígena On Line, que foi o mobilizador para finalizar o projeto.
Também no dia 07 foi definida a programação do Seminário. No período da tarde, o grupo visitou o MinC-Ministério da Cultura, tendo, na oportunidade, protocolado o projeto. Segundo Renato Tupiniquim, provavelmente o Ministério da Cultura ajude o projeto com passagens.
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No MinC, a diretora de Acesso à Cultura Ione Carvalho e a
coordenadora Josilene Brandão receberam os jovens da Comissão
Nacional da Juventude Indígena. Na ocasião, discutiram sobre o
II Seminário Nacional de Juventude Indígena do Brasil. A reunião
foi solicitada pela Coordenação Executiva da APIB-Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil, representada pelos líderes Rosane
de Mattos (Kaingang/RS) e Francisco Avelino Batista Apurinã/AM).
Também participaram da reunião os jovens Renato da Silva
Filho (Tupiniquim/ES), Francisca Marciane (Tapeba/CE), Márcio
André (Kaingang/RS) e Rúbia Ribeiro (Sateré-Mawé/AM)
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Atividades do dia 08 de maio
Haviam sido agendadas para o dia 08 visitas ao CIMI-Conselho Indigenista Missionário e MDS-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas as duas agendas foram desmarcadas. No dia seguinte foi protocolado o projeto, porém, sem diálogo.
Como as agendas do dia foram desmarcadas, os representantes da Comissão dirigiram-se ao CCBB-Centro Cultural Banco do Brasil para participar do Ato de Posse dos novos conselheiros do CONJUVE-Conselho Nacional de Juventude, e na oportunidade participar também da 28ª Reunião ordinária do Conselho.
Para conhecimento geral, a partir de 2012 o CONJUVE estabeleceu a cessão de uma cadeira destinada à Juventude Indígena, para a qual, após Assembléia de Eleição realizada em abril, foram eleitos a COIAB-Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, representada por Délio Alves, e a APOINME-Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, representada por Dinamam Tuxá.
Durante a reunião do CONJUVE, os jovens indígenas tiveram a oportunidade de fazer contato com representantes de alguns Ministérios, presentes ao Ato de Posse. Vale ressaltar que estava presente o representante do CONANDA-Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando Renato Tupiniquim e Márcio Kaingang relataram a importância da participação de crianças, adolescentes e jovens indígenas na 9.ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de julho de 2012. Foi elaborado um ofício solicitando a participação de representantes indígenas na referida Conferência.
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Comissão Indígena com Ângela
Guimarães, presidente eleita do CONJUVE |
Atividades do dia 09 de maio
No dia 09 de maio visitamos a Embaixada da Noruega, onde o projeto também foi entregue. Entretanto, fomos informados de que o prazo para solicitar apoio esgotou-se, pois o financiamento de projetos deste ano havia sido planejado ainda em 2011.
A representante da Embaixada esclareceu como podem ser feitos os financiamentos a projetos de organizações indígenas, e qual seria a melhor forma de apoio.
Após deixar a Embaixada, seguimos para a sala da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), que fica no prédio da FUNAI. Na GIZ fomos recebidos por Katrin Margraff, que ouviu atentamente os relatos da Comissão.
A entidade comprometeu-se a verificar e analisar possível apoio ao projeto, dispondo-se a colaborar para o fortalecimento do protagonismo juvenil indígena nas discussões pertinentes.
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Comissão Indígena com Severine Macedo e assessoras
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Às 15 horas dirigimo-nos à sede da SNJ-Secretaria Nacional de Juventude, sendo recebidos por assessores, e em seguida tivemos a presença de Severine Macedo, titular do órgão.
Na Secretaria, foi exposta a luta dos Povos Indígenas e o processo histórico da participação da juventude indígena nas discussões que envolvem políticas públicas para a juventude.
Na reunião, agradecemos a abertura da pauta indígena pela Secretaria, e colocamo-nos à disposição para ajudar a SNJ nas questões relacionadas com a juventude indígena.
Protocolamos também o projeto, e fizemos uma breve apresentação do que seria o II Seminário. Severine Macedo ficou de analisar e ver a melhor forma de apoiar o projeto.
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| Reunião na SNJ |
Saímos da SNJ e fomos para o Escritório do UNICEF-Fundo das Nações Unidas para a Infância, onde fomos recebidos por Mario Volpi, oficial de Assuntos Institucionais. Apresentamos os membros da Comissão, e expusemos resumidamente o cenário vivido por adolescentes e jovens indígenas no Brasil.
Volpi afirmou que chegamos em boa hora, pois o UNICEF também pretende fortalecer uma rede de adolescentes indígenas no Brasil, e para isso querem contar com a participação efetiva de líderes jovens indígenas no processo, assim como desejam um maior envolvimento de adolescentes.
Apresentamos o projeto, e para o UNICEF ficou a possibilidade de ajudar na realização, desde que o Seminário conte com a participação efetiva também de adolescentes indígenas. A Comissão concordou com o pedido e comprometeu-se a mobilizar adolescentes para participação no Seminário.
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Reunião com Mario Volpi, oficial do UNICEF
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Atividades do dia 10 de maio
Neste dia, a Comissão participou durante toda a manhã da reunião sobre a Convenção 169 da OIT-Organização Internacional do Trabalho, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na Convenção 169, realizada no Palácio do Itamaraty.
Na oportunidade, houve um encontro dos coordenadores da COIAB, Marcos Apurinã, da APOINME, Uilton Tuxá, e da ARPINSUL, Romancil Cretã.
Na fala com os coordenadores de organizações indígenas regionais, a Comissão frisou a importância de incluir dentro das discussões do movimento indígena a participação juvenil. Foi ressaltada também a importância da participação da juventude indígena nas discussões da Cúpula dos Povos, que acontecerá no Rio de Janeiro, por ocasião da reunião do evento da ONU-Organização das Nações Unidas, a Rio+20.
Todos os coordenadores se comprometeram em incluir jovens nas listas das suas organizações para a participação na Cúpula dos Povos.
Os coordenadores também parabenizaram a iniciativa da Comissão de buscar apoio e parcerias, e colocaram-se à disposição para dialogar e avançar nas lutas em prol dos Povos Indígenas, através da APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
No período da tarde foi feita uma visita ao gabinete da sra. Terezinha Maglia, assessora Técnica do Gabinete do Ministro da Justiça, onde foi entregue o Projeto e mencionados outros assuntos como a situação atual da CNPI-Comissão Nacional de Política Indigenista
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| Encontro com Terezinha Maglia, assessora de Gabinete do Ministro da Justiça |
Atividades do dia 11 de maio
Para finalizar as atividades em Brasília, foi realizada na sede da FUNAI, na COGER-Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais, uma reunião com a presença de Léia do Vale, Eleonora de Paula e Maria Helena, daquela Coordenação, e ainda Izabel Gobbi e André Ramos, ambos da Coordenação de Educação do órgão.
Na reunião, as lideranças juvenis reafirmaram a importância do fortalecimento da luta da juventude indígena, tendo em vista o descaso observado em vários setores da sociedade com questões importantes para o segmento. Foram apresentados também o Projeto e as linhas de ação prioritárias para a Comissão, conforme segue abaixo:
Comissão Nacional de Juventude Indígena
PLANO DE TRABALHO 2012
1 - Articulação e mobilização para participação da juventude indígena na Rio+20:
a) Mobilizar a Juventude Indígena para participar das Conferências Livres da Rio+20 (livres e on line);
b) Apoio para a participação dos jovens indígenas na Rio+20 através das Coordenações Regionais (passagens);
c) Preparatório da Juventude Indígena para a Rio+20;
d) Que a FUNAI garanta a participação de jovens indígenas na Conferência Oficial.
2 - Qualificação e formação em políticas públicas e controle social:
a) Que os programas de formação política e técnica nos Territórios Indígenas tenham a participação de jovens (PNGAT, GAT);
b) Articular encontro com a Câmara dos Deputados para articulação e conhecimento do Poder Legislativo Federal;
c) Capacitação de representantes indígenas nas instâncias de representação política do movimento indígena (conselhos, fóruns etc.);
d) Realizar oficinas de qualificação dos jovens indígenas para sua participação nas discussões de várias instâncias para fortalecimento local, regional e nacional, na promoção da autonomia de seus povos, organizações, comunidades e territórios, por exemplo, em Direitos Humanos, Direitos Indígenas, Direito Ambiental, Direito Territorial e outros;
e) Prioridade: garantir a realização de mais uma reunião da Comissão Nacional de Juventude Indígena para articulação e preparativos do II Seminário. O próximo encontro da Comissão está previsto para os dias 03, 04 e 05 de julho de 2012.
3 - Mapeamento da realidade da juventude indígena:
a) Reunir e identificar documentos, relatórios, dados dos encontros, seminários, congressos realizados junto as organizações indígenas e não indígenas, governamentais ou não, que dizem respeito à juventude indígena;
b) Solicitar informações do IBG referente ao último senso realizado, com recorte para os povos indígenas.
4 - Mapeamento das Instâncias (Conselhos):
a) CONJUVE-Conselho Nacional de Juventude (Délio e Dinamam);
b) CONDRAF-Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (sem indicação da APIB);
c) CNDH-Conselho Nacional de Direitos Humanos (Gersem Baniwa);
d) CPCT-Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais (Renato Tupiniquim e Cristiane Baré).
e) Solicitar o relatório do Curso de Formação de Lideranças do CINEP-Centro Indígena de Estudos e Pesquisas.
5 - Garantia, proteção e promoção dos direitos indígenas:
a) Entender os instrumentos internacionais e nacionais em relação a promoção e garantia dos direitos indígenas;
b) Capacitação, monitoramento e participação nos eventos, articulações e instrumentos voltados à garantia, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas;
c) Fortalecimento da articulação nacional da juventude indígena;
d) Intervenção, controle e influências sobre as políticas indigenistas (FUNAI, educação, saúde, cultura etc.).
Após a fala dos jovens, Léia do Vale apresentou algumas ações da COGER que podem vir a ser trabalhadas com a juventude. Sobre o Projeto, foi informado que a COGER estará ajudando com R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
À tarde, foi agendada uma reunião com a coordenadora de Educação da FUNAI, Cilene Campetela. No encontro, a executiva apresentou os trabalhos realizados pela Coordenação de Educação, dando ênfase à ajuda para jovens indígenas no Ensino Superior.
Foram repassados alguns documentos que informam e esclarecem as formas de apoio concedidas pela FUNAI. Todos os membros da Comissão tiraram suas dúvidas quanto à contribuição da FUNAI em relação às políticas educacionais.
A coordenadora disse também que estará dialogando com outros setores do órgão, para que a FUNAI possa ajudar ainda mais o Projeto, tentando ampliar o valor que foi oferecido pela COGER.
Esta foi a última agenda de compromissos da Comissão. No dia seguinte, todos retornaram para as suas localidades de origem.
(texto: Délio Alves)
(foto 2: Redação, em www.cultura.gov.br)
(fotos: CONJI /divulgação)
(edição: Marco Krichanã)
